Uma página web para a inovação e melhoria
Prof. Mário Gonçalves Fernandes
(Presidente do Conselho Pedagógico da FLUP)
O Processo de Bolonha, institucionalizado em Portugal através do Decreto-Lei nº 42/2005, aprovou os princípios reguladores e concretizou a normalização do ensino superior português no contexto europeu, através da “instituição de graus académicos intercompreensíveis e comparáveis” e da “organização curricular por unidades de crédito acumuláveis e transferíveis no âmbito nacional e internacional”, tendo como instrumento o “sistema de créditos curriculares” ou ECTS (European Credit Transfer System).
Para além dos aspetos mais pragmáticos, a questão essencial no Processo de Bolonha assenta na ideia de o estudante passar a desempenhar “o papel central” na organização das unidades curriculares, “cujas horas de contacto assumirão a diversidade de formas e metodologias de ensino mais adequadas”, como referido na introdução daquele Decreto-Lei. A ideia seria reforçada e explicitada no Decreto-Lei nº 74/2006, onde se sublinha que “a questão central no Processo de Bolonha é o da mudança de paradigma de ensino de um modelo passivo, baseado na aquisição de conhecimentos, para um modelo baseado no desenvolvimento de competências, onde se incluem quer as de natureza genérica – instrumentais, interpessoais e sistémicas – quer as de natureza específica associadas à área de formação, e onde a componente experimental e de projeto desempenham um papel importante.”
A abordagem por competências, que ganhou adeptos e se institucionalizou no ensino superior, podendo interessar às empresas, como por vezes é acusada, também pode promover a afirmação pessoal, contribuindo para a formação de pessoas autónomas, capazes de pensar criticamente e de decidir e agir em conformidade. Além disso, não existem competências sem saberes, sendo indefensáveis os enunciados curriculares que se limitam à mera discriminação de competências, já que o respetivo desenvolvimento exige o domínio e consolidação dos conteúdos.
Naturalmente, no processo de ensino-aprendizagem o estudante deve ser encarado como ator principal, que parte das próprias estruturas de conhecimento e as transforma, num caminho em que as oportunidades de ação, debate e reflexão, organizadas e promovidas pelo professor, devem ter papel estruturante e decorrer da ponderação dos conteúdos disciplinares considerados centrais para a transposição didática do conhecimento produzido na investigação, bem como das competências que se considera que o estudante deve desenvolver e utilizar, estando o docente, finalmente, também condicionado pelos incontornáveis documentos legais que formalizam o ciclo de estudos, assim como pelas opções institucionais, quer de âmbito estratégico quer regulamentar.
A avaliação é parte incontornável do processode ensino-aprendizagem, seja na perspetiva mais benévola e positiva, subjacente à avaliação formativa, enquanto contributo para a aprendizagem e ajudando a caminhar e a melhorar, seja na respetiva pertinência institucional e social, enquanto instrumento de comparação e classificação em que assenta a perspetiva sumativa da avaliação, sempre cientes de que em nenhuma circunstância esta deva ser reduzida a um processo simplista de seriação. Preferencialmente, os processos de trabalho das unidades curriculares devem potenciar a possibilidade de cada estudante desenvolver uma recorrente autoavaliação, como instrumento de avaliação formativa para o crescimento e aprofundamento de conhecimentos e competências, com reflexos seguros na avaliação sumativa.
Independentemente da casuística e diversidade dos cursos e reconhecendo-se balanços globalmente positivos nos relatórios dos ciclos de estudos, todos sabemos que importa persistir e que é imperativa a necessidade e franca a possibilidade de continuar a melhorar em aspetos tão simples como, por exemplo, o preenchimento atempado da totalidade dos sumários.
Mas é também essencial, cremos mesmo estratégico, trilhar novos e complementares caminhos para melhorar as práticas efetivas nos processos de formação e de aprendizagem, aplicando pedagogias ativas, com estratégias assentes na investigação e fomentadoras do pensamento crítico, preferencialmente centradas no estudante, assim se aprofundando e assinalando Bolonha, que já perfez 20 anos, num tempo em que o advento da Inteligência Artificial nos coloca renovados desafios com os quais importa saber lidar e fazer caminho.
Todos somos importantes e a criação da presente página web do Conselho Pedagógico visa incentivar e aprofundar a reflexão, a informal como a institucional, assegurando a existência de um instrumento onde se pretende ver expressas e consideradas todas e quaisquer observações, sugestões e reflexões que estudantes e docentes decidam partilhar, generosamente e de boa-fé, em prol da inovação e melhoria da formação na FLUP.